Por Rodrigo José Stankevicz

Não foram apenas 5 ações concretas da Igreja contra o abuso de menores. Desde o pontificado do Papa João Paulo II a Igreja tem se manifestado, e tomado medidas contra abuso sexual por parte do clero. Neste post você verá 5 ações que selecionamos dentre tantas boas atitudes.

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Capa da página sobre abuso de menores no site do Vaticano

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O que diz o Código de Direito Canônico sobre o tema

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Há muitas penas canônicas que podem ser impostas contra um clérigo que comete prática contra os costumes com um menor de idade. Por exemplo, contra o sexto mandamento “Não pecar contra a castidade”.

Assim, o clérigo que pratica os delitos descrito anteriormente será punido segundo a gravidade do crime, não excluída a demissão ou a deposição.

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Outras penas podem ser aplicadas, tais como:

1.° Proibição ou preceito de residir em determinado lugar ou território;

2.° Privação do poder, ofício, cargo, direito, privilégio, faculdade, graça, título, insígnias, mesmo meramente honoríficas;

3.° Proibição de exercer as coisas referidas no referido item 2° ou a proibição de as exercer em certo lugar ou fora de certo lugar. Tais proibições nunca são sob pena de nulidade;

4.° Transferência penal para outro ofício;

5.° Demissão do estado clerical. (cf. Cân. 1336; 1395 § 2).

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Não foram apenas 5 ações concretas da Igreja contra o abuso de menores. Desde o pontificado do Papa João Paulo II a Igreja tem se manifestado e tomado medidas contra abuso sexual por parte do clero. Neste post você verá 5 ações que selecionamos dentre tantas boas atitudes.

Membros da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores com o Papa Francisco

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Código de Direito Canônico prevê pena também para denúncias falsas

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Por outro lado, o Direito Canônico prevê punições também para as pessoas com má intenção, que fazem denúncias falsas de abuso sexual contra menores. Desta forma, lemos o que consta no Cân. 1390 — § 2. Quem apresentar ao Superior eclesiástico outra denúncia caluniosa de delito, ou por outra forma lesar a boa fama alheia, pode ser punido com pena justa, sem excluir uma censura. § 3. O caluniador pode ainda ser compelido a dar a satisfação conveniente.

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Confira a seguir as medidas concretas da Igreja contra abusos sexuais:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

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1 – Igreja promove encontro para refletir sobre a proteção de menores

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O inédito evento aconteceu em fevereiro de 2019 no Vaticano e reuniu 190 participantes. Entre eles 114 presidentes de conferências episcopais, 12 religiosos e dez religiosas, todos focados em compartilhar experiências em prevenção e combate aos abusos de menores. Além de produzir material que poderá servir de base para a aplicação de medidas concretas nas realidades locais.

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2 – Papa Francisco cria a Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores

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A proteção de menores é uma chaga que a Igreja enfrenta e não é de hoje. Em virtude desta realidade, em março de 2014, o Santo Padre instituiu a Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, que nasceu com a missão de propor iniciativas para proteger os menores e os adultos vulneráveis, garantir que esses tipos de crime, na esfera civil e canônica, não sejam mais repetidos na Igreja.

A comissão presidida pelo arcebispo de Boston (EUA), cardeal O’Malley, trabalha com três finalidades principais: a escuta das vítimas, elaboração de diretrizes para o enfrentamento dos casos e prevenção nos seminários do mundo inteiro e a ideia é atuar como órgão consultivo do Santo Padre para a proteção de menores vulneráveis. Conheça o site neste link.

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3 – Vaticano cria página especial dedicada ao problema de abuso de menor

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O Vaticano criou uma página especial intitulada “Abusos de menores. A resposta da Igreja.” Assim, neste espaço, fixado na página inicial do site do vaticano, todos tem acesso a documentos, discursos, homilias, iniciativas, etc. referentes ao tema. Você pode acessar neste link.

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4 – Dia de oração é promovido pelos menores abusados

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Em fevereiro de 2016, a Comissão para a Tutela dos Menores atendeu ao pedido de uma vítima de abuso, que solicitou um dia de oração por todas as vítimas de abuso por parte do clero. Desta forma, o Santo Padre saudou a iniciativa e pediu que cada conferência episcopal escolha um dia apropriado em sua nação ou território para realizar um “Dia de Oração” para as vítimas/sobreviventes de abuso sexual. Há duas orações, em inglês, oferecidas pelas comissão:  Simple Prayer I e Simple Prayer II .

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5 – CNBB adere às orientações da Santa Sé contra abusos sexuais

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Especificamente sobre o problema dos abusos sexuais cometidos por clérigos, a CNBB agiu rapidamente. Deste modo, após ter estudado o tema com ajuda de especialistas em diversas áreas do conhecimento, elaborou um documento. O texto foi intitulado como “Orientações e Procedimentos Relativos às Acusações de Abuso Sexual Contra Menores”. Além disso, o órgão religioso também emitiu a Nota da Presidência da CNBB sobre o compromisso no combate aos crimes de abusos sexuais cometidos por membros do clero. Tenha acesso a nota neste link.