Mestrado em Direito Canônico

alunos do Mestrado em Direito Canônico em sala de aula

PÚBLICO-ALVO E FINALIDADE

O Mestrado em Direito Canônico é um curso de pós-graduação stricto sensu de reconhecimento eclesiástico, direcionado aos clérigos, religiosos e leigos.

O objetivo do curso é formar canonistas que atuarão na pesquisa, no ensino e na aplicação do direito canônico.

Em um mundo em constante transformação, os canonistas assistem às necessidades pastorais, administrativas e jurídicas da Igreja, colocando-se a serviço de todos os fiéis, promovendo a comunhão eclesial.

A ESTRUTURA DO CURSO

O curso é composto de duas etapas:

PRIMEIRO CICLO (propedêutico): 2 semestres

  • 1º semestre – disciplinas de Filosofia e Teologia
  • 2º semestre – disciplinas de Teologia

SEGUNDO CICLO (mestrado): 6 semestres

  • 1º ao 4º semestre – etapa de disciplinas
  • 5º semestre – exame final e etapa de dissertação
  • 6º semestre – etapa de dissertação e apresentação da dissertação

PRIMEIRO CICLO

Destinado aos alunos não graduados em Filosofia e/ou Teologia.

O aluno é apresentado aos elementos fundamentais da formação filosófica e teológica, permitindo a compreensão adequada do Direito Canônico.

Segue abaixo a grade curricular do PRIMEIRO CICLO:

DISCIPLINAS DE FILOSOFIA

DISCIPLINACRÉDITOSCARGA HORÁRIA
Antropologia Filosófica460
Ética Filosófica460
Metafísica460

DISCIPLINAS DE TEOLOGIA

DISCIPLINACRÉDITOSCARGA HORÁRIA
Cristologia460
Eclesiologia460
Introdução à Sagrada Escritura230
Introdução à Teologia230
Sacramentos I460
Sacramentos II460
Teologia da Graça460
Teologia Fundamental I230
Teologia Fundamental II230
Teologia Moral230
Teologia Moral Especial230
Trindade460

DISPENSAS NO PRIMEIRO CICLO

Portanto, os candidatos graduados em Filosofia e/ou Teologia, serão dispensados do cumprimento integral ou parcial, conforme o caso.

Será necessário apresentar os referidos diplomas e históricos, emitidos por instituições de reconhecimento civil ou eclesiástico.

SEGUNDO CICLO

Compreende a grade curricular do Mestrado propriamente dita; as disciplinas desta etapa estão divididas em três grupos:

  1. Disciplinas do Texto do Código
  2. Disciplinas Complementares
  3. Disciplinas Auxiliares

Confira a seguir:

DISCIPLINAS DO CÓDIGO

Abordam o conteúdo dos 7 livros que compõem o Código de Direito Canônico, promulgado em 1983, pelo Papa João Paulo II;

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

De caráter teológico, jurídico e histórico, abordam temas que contextualizam e aprofundam a proposta canônica;

DISCIPLINAS AUXILIARES

Corresponde ao estudo das línguas latina e italiana, para uma leitura instrumental das fontes canônicas e de produções acadêmicas do segmento.

A seguir, temos a grade curricular do SEGUNDO CICLO:

DISCIPLINAS DO MESTRADO

SEMESTREDISCIPLINAPRÉ-REQUISITOCRÉDITOS
Direito Romano Nenhum2
Filosofia do Direito Nenhum2
História das Fontes Nenhum2
Introdução ao Direito Canônico Nenhum2
Italiano I Nenhum2
Latim I Nenhum2
Missão de Ensinar Nenhum2
Missão de Santificar II Nenhum2
Missão de Santificar IV – A  Nenhum2
Normas Gerais I Nenhum3
Povo de Deus IV Nenhum2
Teologia do Direito Nenhum2
Bens Temporais Nenhum2
Direito Civil Nenhum2
Direito OrientalNenhum2
Direito Público Eclesiástico Nenhum2
História das InstituiçõesHistória das Fontes2
Italiano II Italiano I2
Latim II Latim I2
Missão de Santificar III Nenhum2
Missão de Santificar IV – B  Missão de Santificar IV – A 2
Normas Gerais II Normas Gerais I3
Normas Gerais II – Prática Normas Gerais I1
Povo de Deus II Nenhum2
Direito Processual I Nenhum4
Latim III Latim I e II2
Missão de Santificar VNenhum2
Povo de Deus I Nenhum2
Povo de Deus V – A Nenhum2
Direito Processual II Direito Processual I4
Dissertação Concluintes do curso1
Latim IVLatim I, II e III4
Missão de Santificar INenhum2
Povo de Deus V – B Povo de Deus V – A 2
Sanções Nenhum3

DISPENSAS NO SEGUNDO CICLO

Candidatos graduados no curso de Direito podem ser dispensados de até 3 disciplinas do SEGUNDO CICLO; desde que comprovem em seu histórico acadêmico. Seguem as disciplinas:

  • Direito Civil
  • Direito Romano
  • Filosofia do Direito

EXAME FINAL (DE UNIVERSO IURE)

Após o aluno cumprir todas as disciplinas da formação, no início do terceiro ano de formação, o aluno se inscreve para o exame final do curso – DE UNIVERSO IURE.

O exame é realizado em dois dias seguidos; o primeiro dia dedicado ao EXAME ESCRITO e o segundo dia, ao EXAME ORAL.

ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO

Ao ser aprovado no Exame DE UNIVERSO IURE, o aluno está habilitado a avançar para a etapa de Orientação. Nesta etapa, o aluno:

  1. define o tema da sua Dissertação de Mestrado
  2. escolhe um professor para orientá-lo no processo
  3. formaliza sua inscrição na Secretaria Acadêmica

O período de Orientação possui o período mínimo de matrícula de 2 (dois) semestres. No caso do aluno não concluir sua dissertação em 2 semestres, pode renovar sua matrícula por um período de tempo, necessário para a conclusão.

Ao realizar sua inscrição, o aluno realiza o pagamento da taxa acadêmica correspondente.

APRESENTAÇÃO DA DISSERTAÇÃO

Após aluno e orientador definirem que a Dissertação foi finalizada, o aluno entra em contato com a Secretaria Acadêmica para agendar a data de sua apresentação, realizando sua inscrição nesta etapa.

Será definida uma banca examinadora, composta de 3 professores (incluindo o orientador do mestrando) e agendada uma data para a apresentação.

Ao realizar sua inscrição, o aluno realiza o pagamento das taxas acadêmicas correspondentes.

DIPLOMA

Após o aluno realizar as correções em sua Dissertação, indicadas pela banca examinadora, entrega 1 via da dissertação e demais documentos solicitados e aguarda a expedição e entrega do Diploma.

O diploma é expedido pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE GREGORIANA e é encaminhada ao Brasil em tempo oportuno, para ser entregue ao aluno.

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