Por: Flávia Muniz

A Arquidiocese do Rio de Janeiro sediou o encontro “Rota Rio – leitura guiada da Exortação Apostólica ‘Amoris laetitia’, entre os dias 5 e 6, das 8h às 17h, no auditório nobre do Edifício São João Paulo II, na Glória, promovido pela Rota Romana e o Instituto Superior de Direito Canônico da arquidiocese. As conferências foram proferidas pelos monsenhores Pio Vito Pinto e Alejandro Arellano Cedillo, respectivamente, decano e juiz auditor da Rota Romana – o Superior Tribunal da Igreja, em grau de apelação, junto à Sé Apostólica. O arcebispo do Rio, Cardeal Orani João Tempesta, esteve presente ao evento, que aconteceu simultaneamente e fez parte da programação da 29ª edição anual do Curso para os Bispos, realizado no Centro de Estudos e Formação do Sumaré.

Participaram do encontro “Rota Rio”: o bispo auxiliar Dom Luiz Henrique da Silva Brito, o diretor do Instituto Superior de Direito Canônico, monsenhor José Gomes Moraes, o vigário judicial do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano do Rio de Janeiro, padre Jorge Emílio Lutz Mazzini, além de vigários judiciais, advogados canônicos e auditores dos tribunais e câmaras eclesiásticas de várias dioceses, advogados e juristas, agentes da Pastoral Familiar, sacerdotes, diáconos, seminaristas, religiosos e religiosas, estudantes de Direito Canônico e demais leigos interessados.

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Monsenhor Pio Vito, Decano da Rota Romana no evento Rota Rio, no Edifício João Paulo II – Rio de Janeiro. Foto: Gustavo de Oliveira

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As conferências ofereceram as chaves de leitura para uma efetiva compreensão e aplicação da Exortação Apostólica pós-sinodal “Amoris Laetitia” (AL), do Papa Francisco, e trataram dos seguintes temas: “A eclesiologia de Francisco e o caminho sinodal sobre o matrimônio e família”; “O discernimento como método necessário para a reforma dos processos de nulidade matrimonial”; “Beleza e crise do matrimônio e da família, segundo o Magistério dos dois últimos Sínodos (AL, cap. VII)”; “A reforma epocal do processo matrimonial (à luz do Motu Proprio “Mitis Iudex Domini Iesus”): o bispo diocesano, juiz pessoal no processo breve (a figura do Metropolita); “O catecumenato matrimonial permanente: a formação necessária para noivos e cônjuges (AL, cap. VI)”; “O pároco, ministro do catecumenato matrimonial sacramental permanente”; “A função dos diáconos casados”; “A função da Pastoral Familiar e dos tribunais eclesiásticos (AL, cap. VIII)”. Os temas integram o conteúdo do livro “Matrimônio e família no caminho sinodal de Papa Francisco”, de autoria do monsenhor Pio Vito Pinto, com prefácio de Dom Orani Tempesta.

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Da esquerda para a direita: Mons. Alejandro Arellano, juiz-auditor do Tribunal da Rota Romana no Vaticana; Mons. Jose Gomes, diretor do PISDC e Cônego Cláudio dos Santos, pároco da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

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“Tivemos a alegria de ser a sede escolhida pela Rota Romana para falar sobre a Exortação Apostólica “Amoris Laetitia” e a situação dos processos breves e ordinários de nulidade matrimonial, e a importância do matrimônio, à luz desse documento. Monsenhor Pio e monsenhor Alejandro estiveram com os bispos do Brasil, reunidos no Sumaré; e, nesses dois dias, estiveram no Edifício São João Paulo II para falar aos leigos, padres, religiosos e religiosas e oficiais dos tribunais eclesiásticos de várias dioceses do Brasil. É uma alegria oferecer essa oportunidade e acolher a todos. Agradecemos ao monsenhor Pio e ao monsenhor Alejandro, que aqui vieram oferecer suas reflexões, tão importantes, e que, eu espero, façam muito efeito e ajudem muitas pessoas nessa caminhada tão importante da Igreja familiar”, disse o cardeal.

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O primeiro dia de conferências foi aberto por Dom Luiz Henrique, que acolheu o padre decano, em nome do arcebispo, dizendo que “a arquidiocese está sempre pronta a oferecer essa oportunidade de formação e comunhão a serviço da Igreja do Brasil. A larga experiência de monsenhor Pio Vito Pinto nos enriquece bastante, porque é um profundo conhecedor da reforma dos processos matrimoniais, que foi um trabalho maravilhoso, especialmente no que se refere ao nosso múnus episcopal e ao cuidado que nós, bispos, devemos ter com as famílias católicas; e, também, no que se refere aos que colaboram conosco, servindo nos tribunais eclesiásticos”, disse o bispo auxiliar e ex-juiz auditor da Câmara Eclesiástica de Campos dos Goytacazes-RJ.

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Jurisprudência viva

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O diretor do Instituto Superior de Direito Canônico da Arquidiocese do Rio, monsenhor José Gomes, dirigiu, também, palavras de acolhida ao decano, saudando-o em nome dos presentes e afirmando que “monsenhor Vito Pinto é a jurisprudência rotal viva! Ter atravessado o oceano para estar conosco é um verdadeiro dom de Deus. Suas palavras são uma cascata de sapiência. É difícil para nós irmos a Roma, não só por razões econômicas, mas também por questões de disponibilidade. E, neste dia, a Rota Romana vem a nós, e nós adentramos o coração da Rota”, disse monsenhor Gomes.


Monsenhor José Gomes acolhendo Dom Orani e o Decano Mons. Pio Vito. Foto: Divulgação

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A via mestra

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Agradecendo a acolhida, monsenhor Vito Pinto deu início à conferência, cujo tema central foi: “Matrimônio e família no caminho sinodal do Papa Francisco”. O auditor esclareceu que a tônica do encontro era “colocar em evidência a comunhão do bispo de Roma com o bispo Tempesta e com todos os bispos da Igreja, portanto, o fio e o espírito da nossa Igreja: comunhão, assim se chama a nossa língua, é esse o nosso falar. E a minha preocupação é deixar clara a via mestra, qual seja: um só é Cristo, um só é Pedro, um só é o vosso chefe desta Igreja Particular, o monge Cardeal Orani João Tempesta. No entanto, Francisco e Orani são ambos servos. E o Papa deseja ter olhos nos olhos dos bispos, e que os bispos titulares tenham seus olhos nos olhos do Papa, que lhes aponta o olhar do Cristo Pantocrator, que tem um olho menor para a justiça e outro bem maior para a misericórdia. Não percamos esta essência”, ressaltou o decano.

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Um passo atrás

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Dirigindo-se aos canonistas, monsenhor Vito disse que “vocês não estão aqui pela vossa sociedade brasileira. Estamos falando a pessoas de Igreja: sacerdotes e canonistas, e eu, ainda que jurista e canonista, devo, antes de tudo, falar-lhes como teólogo: vocês estão aqui por causa da salus animarum (‘a salvação das almas’) dos fiéis brasileiros. O ponto principal do meu falar aqui a vocês é: vocês caminharam bem na teologia, um pouco, antes de se formarem no Direito Canônico; agora, deixem um pouco o Direito e deem um passo atrás, isso significa, retomarem a teologia e se aprofundarem nos sacramentos da Igreja. É por isso que o Papa fez a reforma das reformas, após dois sínodos sobre a família. Ou salvamos o matrimônio cristão e a família, ou a Igreja terá um futuro triste. Sabemos que a Igreja não acabará nunca, porém, ela está morrendo aqui e ali”, exortou o decano, para quem o canonista “é uma luz, se for, antes de tudo, um teólogo  que serve. O direito (canônico) deve estar a serviço da teologia, tendo sempre em vista a salvação das almas. O Papa é o meio, o bispo é o meio, o fim é a salvação alcançada por Cristo”, afirmou.

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Acolher, discernir, integrar

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Segundo ele, a chave de leitura para a compreensão da reforma dos processos de nulidade matrimonial realizada pelo Papa Francisco e o que fundamenta AL é a via da misericórdia, que se dá em três fases: acompanhar, discernir e integrar os excluídos e os que estão longe da Igreja. Isto porque, segundo o padre decano, “a alma da Igreja, a salvação da Igreja, o futuro da paz da Igreja e da Humanidade estão nas mãos dos casais, portanto, dos pais cristãos”, disse. E, sendo assim, monsenhor Pio também reforçou a imprescindível cooperação entre os canonistas, os casais e os párocos: “A alma de AL é acolher, discernir e integrar os filhos sofredores da Igreja. As paróquias são as periferias da Igreja de Roma. Sem elas não existe a Igreja de Jesus. O Papa deseja que se voltem para as realidades das paróquias”, o que, segundo o decano, exige de párocos e canonistas saírem dos seus esquemas, assumindo “aquele silêncio teológico, que fala, cria. Vocês devem ser auxiliares dos bispo de Roma e dos seus bispos, mediante uma teologia de comunhão. Portanto, abrir-se e não fechar-se; não estar presos a fórmulas, mas discernir no Espírito de Deus, pelo bem de todos, a salvação das almas em Deus, que não exclui ninguém. A paróquia é, por isso mesmo, o lugar do catecumenato matrimonial sacramental”, definiu ele.

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Sinergia e sinodalidade

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Apresentando o esquema do caminho sinodal do pontificado de Francisco, o auditor da Rota Romana, monsenhor Alejandro Arellano, demonstrou que, ao contrário do que os mais críticos à reforma matrimonial de Francisco pretendem fazer crer, “o Papa Francisco não inventou nada, ele cumpre o que já está presente em seus predecessores, sobretudo em Papa Bento XVI, João Paulo II e Paulo VI; há uma perfeita sinergia entre esses Papas, no entendimento de que a teologia é essencial; o direito é um habitus, necessário, mas não essencial. Esta é a síntese desse liame teologia-direito, ou seja, dimensão pastoral e dimensão canônica”, explicou monsenhor Alejandro.

No entendimento rotal, Francisco põe tudo, portanto também matrimônio e família, na grande Traditio Ecclesiae (‘Tradição da Igreja’): “Durante o sínodo, o bispo de Roma poderia ter decidido tudo sozinho, mas ao contrário, nessa matéria, não quis decidir sozinho, e o Espírito lhe deu a consolação de uma maioria qualificada: dois terços dos bispos presentes; e um deles recordou ao Santo Padre, à luz de Santo Ambrósio, que a Eucaristia é fim (vértice), é meio (comunhão), mas é também remédio (de um caminho penitencial). Assim, a reforma do processo de nulidade matrimonial é teológica, jurídico-canônica, mas também pastoral. De fato, um processo de nulidade matrimonial deve levar quem o busca a tocar o lado aberto de Cristo”, acrescentou monsenhor Vito.

Ele fez ainda uma séria exortação a canonistas e párocos: “os canonistas não devem se preocupar apenas com os processos de nulidade matrimonial, ao contrário, vão às paróquias, ajudem os párocos a fazerem o reto discernimento, a estudarem as questões caso a caso; e depois decidirem. Padres, não se precipitem nas decisões, estudem! Também o Espírito fala às consciências. Esta é a grande tentação da Igreja de todos os vinte séculos: esquecer do Espírito Santo. É ele o mestre, Jesus nos disse: ‘não vos deixarei sozinhos’. A verdadeira paternidade espiritual é fruto do Espírito de Deus”, pontuou o decano.

Monsenhor Vito ressaltou, por diversas vezes, a preocupação do Papa Francisco com o tema da família e da fé, durante as assembleias dos Sínodos dos Bispos de 2014 e 2015. Para o decano da Rota Romana, Francisco enfrenta o tema matrimônio-família, colocando-o num caminho de sinodalidade. E, como frutos desse caminho sinodal, promulga dois Motu Proprio para a reforma do processo de nulidade matrimonial – um para o Código da Igreja Latina e outro para o Código das Igrejas Orientais – e a Exortação Apostólica “Amoris laetitia”.

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Bispo-sacramento

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A reforma de Francisco restaura, entre outros elementos da Tradição da Igreja, a figura do bispo-sacramento, sinal do Cristo-Chefe, Pastor, Médico e Juiz na sua Igreja Particular (diocese). Daí, também, que a reforma preconizada por Francisco resgata a figura do Metropolita e da Província Eclesiástica, portanto, um núcleo eclesiológico fundado no primeiro milênio. Na lógica de Francisco, o bispo é a figura-chave da sua reforma, torna-se o chefe do Tribunal Eclesiástico: “o Papa não facilitou a nulidade matrimonial. Dizer isso é uma falsidade. O Papa apenas deu condições para uma investigação mais célere e mais simples, porém, substancial. O bispo-sacramento não deve abusar, mas, antes, vigiar. O processo de nulidade deve, antes de tudo, defender a verdade, a verdade é o mais importante. A Igreja não faz divórcio”, arrematou monsenhor Pio.

Cônego Cláudio Santos no evento Rota Rio. Foto: redes sociais

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Família: a bela notícia da Igreja

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Já no segundo dia de encontro, os juízes da Rota Romana trataram, entre outros temas, do que monsenhor Pio chamou de ‘ministério dos casais’, isto é “ser e revelar-se esposos em Cristo Jesus, segundo o exemplo de Áquila e Priscila (Atos 18). Tudo vem do matrimônio: a família, os filhos, as vocações, os padres, os bispos, os Papas. A vida consagrada na teologia da Igreja é essencial. As grandes figuras, as profundas transformações da Igreja ocorreram a partir de testemunhos da vida consagrada: São Francisco de Assis, Santa Catarina de Sena e tantos outros. Párocos, exaltem este ministério! Nós, párocos, temos a ilusão de ser os mestres em tudo. Isso é um erro! Devemos escutar e, então, discernir. Parócos, nunca tomem as almas dos fiéis como um campo de batalha. Elas são campo de Deus” – exortou o padre decano.

E disse também: “Os jovens esposos, os bons esposos e os esposos anciãos são a bela notícia da Igreja, sendo fiéis à doutrina da indissolubilidade do matrimônio, à regra da fé. Porém, devemos estar atentos àqueles que estão do lado de fora. A Igreja não pode esquecer o Cristo, que põe sobre os ombros a ovelha perdida”, lembrou monsenhor Vito Pinto.

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Catecumenato matrimonial sacramental

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No entender do padre decano, como resultado dos dois sínodos anteriores, a Igreja realizou o Sínodo dos jovens (2018), que abarcou também a dimensão vocacional.

Monsenhor Pio demonstrou que o caminho sinodal do pontificado de Francisco parte da escuta e do discernimento, pelas luzes do Espírito e com os padres sinodais, das questões referentes à família e matrimônio (Sínodos de 2014 e 2015), para aportar às realidades que tangem aos jovens, à fé e às três vocações – matrimônio, sacerdócio e vida consagrada (Sínodo de 2018) -, tendo como centro a fé, sendo esta a questão primordial e decisiva na teologia e na reforma matrimonial do Papa jesuíta, para quem a fé deve ser uma das colunas que devem suster e fazer viver o Catecumenato Matrimonial.

Ampliando a perspectiva, monsenhor Alejandro Arellano defendeu que “a pastoral matrimonial deve ser uma pastoral do vínculo. Uma boa formação de padres e leigos evitará atitudes laicistas. E uma mentalidade errônea sobre o matrimônio é o que leva à fragilidade matrimonial. A reforma do Papa não é para facilitar a nulidade, mas para que clero e leigos trabalhem para evitar que os matrimônios sejam contraídos invalidamente, isto é, que sejam nulos. A indissolubilidade do matrimônio está baseada no amor e não num ato jurídico”, declarou. Por fim, o auditor recordou que o Capítulo III de AL resgata a dimensão querigmática da família cristã, centrada na Sagrada Família de Nazaré, cuja aliança de amor e fidelidade “ilumina o princípio que dá forma a cada família e a torna capaz de enfrentar melhor as vicissitudes da vida e da História” (AL 66).

Fonte: Portal da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro