Quem somos

O Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico é a primeira instituição eclesiástica, de ensino superior no Brasil, voltada à formação canônica.

Foi erigida por decreto arquidiocesano em março de 1983; agregada à Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana em junho de 1984 e aprovada pela Santa Sé em novembro do mesmo ano.

Desde então, presta um serviço para a qualificação jurídica da Igreja no Brasil.

O INÍCIO DO PROJETO

O projeto de criar um curso voltado à formação canônica no Brasil teve início em 1981, em reuniões de S.E.R. Eugênio de Araújo Card. Sales – arcebispo do Rio de Janeiro – com o Mons. José Maria Moss Tapajós.

Por ocasião da publicação da Constituição Apostólica Sapientia Christiana e do avanço dos trabalhos para publicação do novo Código, a ideia da criação de uma instituição de formação canônica se efetivou.

Ele mantinha conversações com a Congregação para a Educação Católica sobre a criação de uma Faculdade de Direito Canônico em território brasileiro, inexistente até aquela data.

A partir daquele momento, D. Eugênio teve a autorização da Santa Sé para conduzir as tratativas para a instalação de um curso no Brasil.

Após as autorizações iniciais da Santa Sé, o Instituto foi erigido em por decreto em 3 de março de 1983.

INÍCIO DAS ATIVIDADES

A aula magna inaugural foi solenemente realizada em 21 de março de 1983, no Auditório do Edifício João Paulo II, sede da Arquidiocese do Rio de Janeiro. A aula foi ministrada por D. Rosalio José Castillo Lara, SDB – Pró-Presidente da Pontifícia Comissão para a Revisão do Código de Direito Canônico.

A mesa foi composta por D. Eugênio Sales – arcebispo do Rio e grão chanceler do Instituto, por D. Karl Josef Romer – bispo auxiliar e primeiro diretor da instituição, por Mons. José Maria Moss Tapajós – coordenador acadêmico do Instituto, por D. Carlo Furno – Núncio Apostólico no Brasil, D. Clemente Isnard, OSB – representante da CNBB e por Pe. Laércio de Moura, SJ – reitor da PUC-Rio.

Contamos também com a presença de convidados da sociedade civil e eclesiástica, além dos alunos da primeira turma do curso.

AGREGAÇÃO E APROVAÇÃO DA SANTA SÉ

Em 29 de junho de 1983, a Congregação para a Educação Católica agregou o Instituto nascente à Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana, formalizado através de um Convênio, firmado por D. Eugênio Sales e por Pe. Urbano Navarrete, SJ – reitor da referida Universidade.

Estando devidamente constituído e com estatuto aprovado, teve seu funcionamento confirmado através de Decreto da Congregação para a Educação Católica, firmado em 30 de novembro de 1984.

O Instituto, desde então, é confiado permanentemente ao Arcebispo do Rio de Janeiro e agregado à Faculdade de Direito Canônico da Pontifícia Universidade Gregoriana.

OBJETIVO

O objetivo do Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico é promover o aprofundamento da ciência canônica na Igreja, formando canonistas qualificados para a pesquisa, o ensino e a aplicação da lei eclesiástica.

Colabora para manter a unidade da fé e da Igreja, estreitando os laços do depósito comum da Tradição da Igreja com o rigor científico.

Os canonistas, devidamente preparados, prestarão assistência à Igreja, em seu permanente desafio de renovação e adaptação.

Podem, inclusive, ocupar as mais variadas funções na Igreja universal e nas dioceses.

Essas tarefas são realizadas na certeza de que a lei da Igreja deve sempre servir ao bem sobrenatural dos fiéis individualmente, bem como ao bem maior; de construir a comunhão eclesial.

PROPOSTA ACADÊMICA

Para alcançar essa finalidade, tem por base os ensinamentos do Concílio Vaticano II.

Os princípios teológico-canônicos e as Leis da Igreja são estudados e explicados à luz das conexões históricas relevantes.

Esse estudo é realizado de modo exegético para que os estudantes sejam capazes de apreciar o espírito, a origem, a evolução e o significado eclesial e os propósitos pastorais de tais princípios e leis.

O projeto pedagógico do curso tem por base o relacionamento professor-aluno, com vistas ao desenvolvimento da liberdade e personalidade do corpo discente.

Colocando-se a serviço das Igrejas no Brasil e mantendo um alto padrão de excelência acadêmica do corpo docente, o Instituto está atento ao Magistério da Igreja e às circunstâncias particulares das igrejas locais a que os alunos estarão sujeitos no trabalho futuro.

Na busca dos objetivos pastorais, culturais e científicos, o Instituto buscará manter um estreito relacionamento. Promovendo o contato entre eles e as respeitáveis instituições internacionais, conveniadas em todo o mundo.

Por fim, o curso reviu o programa de estudos e suas orientações institucionais, seguindo as instruções contidas na Carta Apostólica Veritatis Gaudium e nos demais documentos relacionados.

Documentos Oficiais:

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