Edições Publicadas

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REVISTA 72 – em estoque 

Editorial 

Estudos Canônico – Pastorais

• Da aplicabilidade do direito canônico no direito brasileiro: apontamentos gerais – Tiago Anildo Pereira
• A família e a pastoral familiar de Pio XII a Francisco – Evandro Stefanello 

Documentação

• Discurso do Papa Francisco por ocasião da inauguração do ano judiciário do tribunal da rota romana 
• Carta apostólica em forma de motu próprio Authenticum Charismatis
• Carta apostólica em forma de motu proprio Ab Initio

Produção Acadêmica

• O dever da Igreja de promover as vocações sacerdotais – Mestrando: Pe. Oscar Alberto de Los Rios Londono, Orientador: Pe. Dr. Dom Anselmo Chagas de Paiva, OSB
• A faculdade de ouvir confissão – Mestrando: Frei Liomar Pereira da Silva. Orientador: Prof. Dr. Mons. José Gomes Moraes
• O matrimônio à luz do Direito canônico e do Direito civil – Mestranda: Cláudia Maurício Silva, Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Brito de Macedo. 

REVISTA 71 – em estoque

Editorial

Estudos Canônicos Pastorais

• DIREITO PATRIMONIAL CANÔNICO: PRINCÍPIOS CONSTITUTIVOS E NORTEADORES – Pe. Dr. Fr. Edielson Cunha, OAR
• O DIREITO PENAL DA IGREJA: REFLEXÕES E PROPOSTAS – Paula Fracinetti Souto Maior

Documentação

• Discurso Do Papa Francisco Na Inauguração Do Ano Judiciário Do Tribunal Da Rota Romana
• Congregação Para A Doutrina Da Fé – Vademecum

Produção Acadêmica

• Passos Básicos Para Instruir Os Inquéritos De Beatificação E Canonização – Pe. João Cláudio Loureiro do Nascimento
• Ministro Ordinário Da Sagrada Comunhão – Pe. José Douglas Baroni

REVISTA 70 – em estoque

Editorial

Estudos Canônicos Pastorais

• JUICIO, CERTEZA Y MOTIVACIÓN EN EL PROCESO PENAL – Prof. Dr. Pe. Damián Astigueta, SJ
• A PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL DA IGREJA E O ACORDO BRASIL-SANTA SÉ – Prof. Dr. Pe. Marcus Vinícius de Macedo

Documentação

• DISCURSO DO PAPA INAUGURAÇÃO DO ANO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DA ROTA ROMANA
• Carta Apostólica em forma de motu proprio “Magnum Principium”
• Estudos de Direito Canônico à luz da Reforma do Processo Matrimonial – Congregação para a Educação Católica

Produção Acadêmica

• A FIGURA DO PÁROCO COMO PASTOR PRÓPRIO – Pe. Washington Rocha Ribeiro
• O BATISMO DE CRIANÇAS ADOTADAS POR PESSOAS DO MESMO SEXO – Pe. Márcio Fernando França
• O CONSELHO PRESBITERAL E A COLEGIALIDADE DIOCESANA – Pe. José Paulino Francisco Neto

REVISTA 69 – em estoque

Editorial

Estudos Canônicos Pastorais

• El nuevo Colegio de Jueces de la Congregación para la Doctrina de la Fe y su reglamento – Damián G. ASTIGUETA, SJ
• Coordinanción y comunión entre jurisdiciones territoriales y personales – Matías Ezequiel BARUTTA
• Continuidad y novedad de Amoris Laetitia en la preparación al Matrimonio – Mauricio LANDRA

Documentação

• Discurso do Papa Francisco aos participantes na Assembleia Plenária do Pontifício Conselho para os Leigos
• Carta Apostólica em forma de motu proprio do Sumo Pontífice Francisco, que institui o Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida
• Discurso do Papa: Inauguração do ano judiciário do Tribunal da Rota Romana

Produção Acadêmica
Teses

• A Remoção dos Párocos: Desenvolvimento das normativas do CIC/17 ao CIC/83 Estudo histórico-jurídico-pastoral – Pe. Luís Celso BIFFI

Dissertações

• O elemento comunitário na vida de religioso sacerdote que é pároco – Pe. Rodrigo Amâncio
• Da competência e do juízo do Tribunal Eclesiástico em matéria de Matrimônio firmado entre não batizados – Alex de Oliveira Nogueira

REVISTA 68 – em estoque

Editorial

Estudos Canônico-Pastorais

• O capítulo oitavo da exortação apostólica pós-sinodal Amoris Laetitia – Cardeal Francesco Coccopalmerio
• Reflexiones acerca de la naturaleza jurídica del proceso más breve – Damián G. Astigueta, SJ

Documentação

• Lettera Apostolica in forma di motu proprio “De concordia inter codices”
• Aos participantes no curso de formação para os Bispos sobre o novo processo matrimonial promovido pelo tribunal apostólico da Rota Romana
• Inauguração do ano judiciário do Tribunal da Rota Romana
• Come una madre amorevole

Produção Acadêmica
Teses

• Acordo Brasil – Santa Sé, uma abordagem histórico-jurídica do direito concordatário brasileiro – Fernando Duarte Barros Reis

Dissertações

• A missão de ensinar do Pároco à luz do cân. 528 §1 – Pe. Pedro César Smaniotto
• A estabilidade do Pároco: uma análise histórico-jurídica à luz do cân. 522 – Marcello de Luca Moreira
• O celibato segundo o cân. 277 §1 do CIC de 1983: uma análise jurídico-histórica do celibato como dom e missão na igreja – Francisco Clóvis Nery

Notícias

• Curso de Atualização em Direito Matrimonial-Processual Canônico
• Simpósio Internacional – Rio de Janeiro
• VII Colóquio Latino Americano de Direito Canônico – Buenos Aires, Argentina
• XXXI Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas
• XXXIV Encontro dos Servidores dos Tribunais Eclesiásticos do Brasil

REVISTA 67 – em estoque

Editorial

Estudos Canônico Pastorais

• Saudação na abertura do III Simpósio Internacional de Direito Canônico – Orani João, Cardeal Tempesta, O. Cist.
• Assembleia do Sínodo sobre a vocação e a missão da família – Cardeal Odilo P. Scherer
• A pastoral judicial e a preparação da causa no Motu Proprio – “Mitis Iudex Dominus Iesus” – Prof. Dr. Pe. Manuel J. Arroba Conde, CMF
• O processo mais breve diante do Bispo – Prof. Dr. Pe. Manuel J. Arroba Conde, CMF
• O Motu Proprio. Mitis Iudex Dominus Iesus em relação ao conceito de justo processo – Prof. Dr. Pe. Manuel J. Arroba Conde, CMF
• Reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do Matrimônio no “Código dos Cânones das Igrejas Orientais” – D. Dimitrios Salachas
• Agradecimento no encerramento – Orani João, Cardeal Tempesta, O. Cist

Documentação

• Discursos do Papa Francisco
• Curso promovido pelo Tribunal da Rota Romana, Sala Paulo VI – Sábado, 12 de março de 2016
• Curso promovido pela Penitenciária Apostólica, Sala Régia – Sexta-feira, 4 de março de 2016
• Inauguração do ano judiciário do Tribunal da Rota Romana
• Sala Clementina – Sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Documentação Especial

• “O Direito ao encontro da Misericórdia” – Orani João, Cardeal Tempesta, O. Cist.
• Carta Apostólica em forma de motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus
• Sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio – Tribunal Apostólico da Rota Romana
• Subsídio para aplicação do Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus

REVISTA 66 – esgotada

Editorial

Estudos Canônicos Pastorais

• O ofício do Pároco em uma nova Paróquia – José San José Prisco
• Os processos e as provas – Me. Antônio José C. M. Madeira

Documentação

• Carta apostólica em forma de Motu Proprio Instituição da Secretaria para a Comunicação
• Carta apostólica do Papa Francisco às pessoas consagradas
• Discurso do Papa Francisco ao Tribunal da Penitenciária Apostólica
• Discurso do Papa Francisco – Inauguração do Ano Judiciário – Rota Romana

Produção Acadêmica

• O exorcismo na atualidade à luz do direito canônico: uma análise teológico-jurídica do cânone 1172 – Pe. Giuseppe Ronchi

Registro Histórico

• Curso de Extensão em Londrina: dez anos

REVISTA 64-65 – esgotada

Editorial

Estudos Canônicos Pastorais

• A Paróquia e a Igreja particular – Dr. D. José San José Prisco
• Familia, Matrimonio y “uniones de hecho” – Mons. Dr. Victor Pinto
• A Apelação no Processo Civil Canônico – João Paulo Hecker da Silva

Documentação

• Discurso do Papa Francisco ao Tribunal da Rota Romana
• Carta Apostólica sob a forma de Motu Proprio Ministrorum Institutio
• Carta Apostólica sob a forma de Motu Proprio Fides per Doctrinam

Dissertações

• Os elementos constitutivos da comunhão eclesial segundo os cc. 204 e 205 – Giovane Silva de Santana
• As imagens preciosas segundo o cân. 1189 – Pe Amilton Cicero Serino Sampaio
• Os presbíteros nas novas associações de fiéis – Maikel Herold

REVISTA 63 – em estoque

Editorial

Estudos Canônico-Pastorais

• I Tribunali della Sede Apostolica – Mons. Giuseppe Sciacca
• Direito natural, família e matrimônio – D. Rafael Llano Cifuentes
• El derecho de asociación del fiel y las asociaciones de fieles – Pe. Dr. Luiz Navarro

Documentação

• Discurso do Papa Bento XVI por ocasião da inauguração do ano judiciário do tribunal da rota romana
• Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio Fides per doctrinam com a qual se modifica a Constituição Pastor Bonus e se transfere a competência sobre a Catequese da Congregação para o Clero à Promoção da Nova Evangelização

Produção Acadêmica

• A vacância paroquial segundo o cân. 538 § 1 do Código de 1983 – Pe. Elias Isaias
• Patología del Consentimiento Matrimonial. Rota Romana: Jurisprudência 1990-2005 – Pe. Fr. Evaldo Xavier Gomes, O. Carm.
• Educação – Maristela
• O sacramento da ordem e o alcoolismo – Frei Paulo Fernando Massolini, OSA

REVISTA 62 – em estoque

Editorial

Estudos Canônicos Pastorais

• O Defensor do Vínculo – Mons. Jair Ferreira Pena
• La imputabilidad en el momento de la sentencia: Elementos de juicio en el momento de la sentencia – Damián Guillermo Astigueta, SJ
• Igreja Estado – Suely Almeida de Oliveira

Produção Acadêmica

• Os efeitos civis do casamento religioso a partir do Código Civil de 2002 – Pe. Demétrio Gomes da Silva
• O erro no ordenamento civil e canônico e suas implicâncias sobre o direito matrimonial – Pe. Maikel Herold

Dissertações

• A seleção de candidatos ao seminário maior no processo de discernimento vocacional e as implicações do cân. 241 – José Valquimar Nogueira do Nascimento
• O Direito Constitucional Canônico segundo Javier Hervada – Carlos José Monteiro Steffen

Documentação

• Instrução sobre a aplicação da Carta Apostólica Motu proprio Summorum Pontificum, de Bento XVI

REVISTA 61 – em estoque

Editorial

Estudos Canônicos-Pastorais

• O Cân. 50 e o Procedimento Administrativo entre Eficácia e Garantia – Mons. Dr. José Aparecido Gonçalves de Almeida
• Apostolado e Competência do Vigário Episcopal – Pe. Dr. Antonio Carlos Santana
• O Motu Proprio Summorum Pontificum e a Instrução Universae Ecclesiae – Pe. José Edilson de Lima
• A Necessidade da Formação Permanente na Vida Religiosa: Perspectiva Teológico-Jurídica do Cân. 661 – Pe. Rhawy Chagas Ramos

Documentação

• Discurso do Papa Bento XVI por Ocasião da Inauguração do Ano Judiciário do Tribunal da Rota Romana
• Carta Apostólica sob Forma de Motu Proprio Quaeritsemper do Papa Bento XVI

Produção Acadêmica

• Eucaristia: presença, Sacrifício, Comunhão – Alex Barbosa de Brito
• A Figura do Fundador: sua importância no Código de Direito Canônico – Pedro Rafael Morazzani Arraiz
• Fundamento Histórico de La Legislación Actual en Materia de Música Sacra – Louis Goyard
• Comentários ao Cân, 748: do CIC de 1983 sobre liberdade de consciência – Antônio Guerra de Oliveira Júnior
• A Formação Doutrinal dos Candidatos ao Sacerdócio – Carlos Adriano Santos dos Reis
• Batismo: porta jurídica da Igreja Católica – Antônio Carlos Coluço
• Bens da Igreja: Sob o ponto de vista sociocultural e teológico de sua missão, ao longo da História – Gilberto de Oliveira
• Sigilo e Segredo de Confissão: dimensões histórica, canônica, teológica e penal – Caio Newton de Assis Fonseca
• Estructura Orgánica de Las Prelaturas Personales En El Código de Derecho Canónico – Jorge María Storni
• A Autoridade do Moderador Supremo numa Sociedade Clerical de Vida Apostólica de Direito Pontifício, à Luz do Cân. 134 §1 – Paulo Jorge Mota de Sousa e Pereira
• La Certeza Moral en Las Causas de Canonización Según La Legislación Vigente – Pablo Luis Werner Benjumea
• Las Indulgencias: Normativa Canónica en Función de La Salus Animarum. Progreso Histórico-Teológico, su Actuallzacion en 1967, su Presencla en Las Iglesias Orientales, La Comunión de Los Santos Y Los Fundadores – Javier Gonzalo Ellzondo
• Igualdade e Desigualdade dos Fiéis – Luiz Francisco Beccari

REVISTA 60 – em estoque

Editorial

Estudos Canônicos Pastorais

• Parroquia – D. Francesco Coccopalmerio
• Relação entre Bispo e o seu presbitério – Pe. Dr. José Gomes Moraes
• Privilégios ou exceções à regra geral do casamento indissolúvel – Côn. Dr. Abílio Soares de Vasconcelos
• Ratio et voluntas: o fundamento e a finalidade da lei em Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez – Pe. Dr. Adriano Broleze
• O Ordinariato Militar ou Castrense – D. Hugo da Silva Cavalcante, OSB

Documentação

• Discurso do Papa Bento XVI por ocasião da inauguração do ano judiciário do tribunal da rota romana
• Discurso do Papa Bento XVI aos participantes na plenária da congregação para a educação católica
• Discurso do Papa Bento XVI à plenária do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica

Produção Acadêmica

• Bioética e biodireito: embrião humano aspectos éticos – Diácono Raffaele Magaro

REVISTA 59 – em estoque

Editorial

Estudos Canônicos Pastorais

• Facultades concedidas a la Congregación para el Clero – Pe. Dr. Damián G. Astigueta, SJ
• ¿Delitos imprescriptibles en la Iglesia? – Pe. Dr. Damián G. Astigueta, SJ
• Le opere degli Istituti religiosi – la crisi e la prospettiva – Pe. Dr. Yuji Sugawara, SJ

Documentação

• As normas do motu próprio Sacramentorum Sanctitatis tutela
• O significado da publicação das “Normas sobre os delitos mais graves”

Produção Acadêmica

• Apostolado e competência do Vigário Episcopal – Pe. Dr. Antônio Carlos Santana
• O matrimônio católico com efeitos civis e a eficácia da sentença canônica de nulidade matrimonial no Brasil – Vítor Pimentel Pereira

REVISTA 58 – em estoque

Editorial

Estudos Canônicos Pastorais

• A Justificação pela Fé e não Pelas Obras da Lei Segundo São Paulo – D. Anselmo Chagas de Paiva, OSB
• O celibato “peculiare dei donum” aos clérigos – (2ª parte) – Mons. Dr. Jair Ferreira Pena

Documentação

• Discurso do Papa Bento XVI aos componentes do Tribunal da Rota Romana por ocasião da Inauguração do Ano Judiciário
• Congregação para a Doutrina da Fé

Produção Acadêmica

• A Prova Documental – Antônio J. Castanheira Madeira

REVISTA 57 – em estoque

Estudos Canônico Pastorais

• O acordo Brasil-Santa Sé – D. Lorenzo Baldisseri
• Expectativas com relação ao Acordo Brasil-Santa Sé – D. Orani João Tempesta, O.Cist.
• Após 120 anos – Pe. Jesús Hortal Sánchez, SJ
• A Relação entre Igreja e Estado – Mons. Osvaldo Neves de Almeida

Documentação

• Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé
• Nota da CNBB sobre acordo entre Santa Sé e o Brasil
• Acordo Brasil – Santa Sé
• Parecer da Câmara de Deputados
• Parecer do Senado Federal

Instituto Superior De Direito Canônico

• A importância do Direito para a pastoral hoje e a necessidade dos tribunais eclesiásticos bem-organizados para fazer acontecer a justiça – D. Orani João Tempesta, OCist.

REVISTA 56 – em estoque

Editorial

Estudos Canônicos Pastorais

• “Respirar com os dois pulmões”: Código das Igrejas Orientais – D. Hugo da Silva Cavalcante, OSB
• O celibato peculiare dei donum aos clérigos – Pe. Dr. Jair Ferreira Pena

Documentação

• Discurso do Papa Bento XVI ao Tribunal da Rota Romana na inauguração do ano judiciário
• Discurso do Papa Bento XVI ao Pontifício Conselho para os Textos Legislativos no XXV Aniversário da promulgação do Código de Direito Canônico

Produção Acadêmica

• O Sacramento do Matrimônio segundo o c. 1095, 2 e sua aplicabilidade pastoral – Pe. Dr. José Donisete

REVISTA 55 – em estoque

Editorial

Estudos Canônicos Pastorais

• La problemática de las uniones de hecho – Mons. Víctor E. Pinto
• Los derechos y obligaciones del clérigo en la sociedad civil, a la luz del código de derecho canónico – Pe. Ariel Busso

Produção Acadêmica

• O matrimônio católico com efeitos civis e a eficácia da sentença canônica de nulidade matrimonial no Brasil – Vítor Pimentel Pereira
• As provas no processo de nulidade matrimonial – Antônio Madeira
• Estudo sobre o governo da paróquia – Frei Liomar Pereira da Silva, OFM Cap

REVISTA 54 – em estoque

Editorial

1983

• Histórico
• Decreto criação
• Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
• Conferência dos Religiosos do Brasil
• Alocução do Núncio Apostólico
• Aula Magna
• Curso sobre o novo Código

Destaques

2008

• Congresso Internacional de Direito Canônico
• Saudações especiais
• I Tribunali della Sede Apostólica – Mons. Dr. Giuseppe Sciacca
• O Sacramento do Matrimônio numa sociedade secularizada – Mons. Dr. Jair Ferreira Pena
• Direito natural, Família, Matrimônio – D. Rafael Llanos Cifuentes
• A recepção do Código de Direito Canônico no Brasil – Pe. Dr. Jesus Hortal, SJ
• Direito de Associação de Fiéis – Pe. Dr. Luis Navarro

REVISTA 53 – em estoque

Estudos Canônicos-Pastorais

• Matrimônio e Família no Direito Canônico – Adam Kowalik
• Direito ao Matrimónio no III Milénio – Miguel Falcão
• Relações de Justiça e mbitos de Liberdade na Igreja – Pe. Dr. Enrique Pérez Pujól

Documentação

• Discurso do Papa Bento XVI ao Pontifício Conselho para os Textos Legislativos no XXV Aniversário da Promulgação do Código de Direito Canônico
• Discurso do Papa Bento XVI durante a visita à Pontifícia Universidade Gregoriana
• Reflexões do Cardeal Cláudio Hummes por ocasião do aniversário da Carta Encíclica Sacerdotalis Caelibatus

Instituto Superior de Direito Canônico

Produção Acadêmica
Dissertações de Mestrado

• A forma Canônica Ordinária na atual Legislação da Igreja – Pe. João Pereira

Jurisprudência

• Sentença do Tribunal Eclesiástico do Rio de Janeiro

REVISTA 52 – em estoque

Editorial

Estudos Canônico-Pastorais

• Instrução Dignitas Connubii e as observações do Defensor Do Vínculo nas causas de Incapacidade Consensual – Nikolaus Schlöc
• O primeiro Sínodo Diocesano da Bahia e do Brasil – Pe. Mario Luiz Menezes Gonçalves

Documentação

• Discurso do Papa Bento XVI ao Tribunal da Rota Romana
• Instituto Superior de Direito Canônico
• Esclarecendo dúvidas – Pe. Enrique Perez Pujol

Dissertações

• O matrimônio cristão como formador da sociedade à luz do cânon 1055 – Neide Granato da Silva Castro
• Dolo no matrimônio canônico – Pe. Pedro Marques
• A formação presbiteral: alguns aspectos de acordo com o novo Código de Direito Canônico – Pe. Frank Luis Franciscato
• A responsabilidade dos pais em proporcionar a educação católica aos filhos à luz do cânon 798 – Adilson Antonio da Costa

Sociedade Brasileira De Canonistas

• O Legado Pontifício – Dom Lélis Lara

Produção Acadêmica

• A Educação Católica à luz do cânon 798 – Pe. Adilson Antônio da Costa

Jurisprudência

• Sentença do Tribunal Eclesiástico do Rio de Janeiro

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