Mestrado em Direito Canônico

Mestrandos de Direito Canônico: clérigos, religiosos e leigos compartilhando o mesmo ambiente acadêmico.

Servir à Igreja com conhecimento, justiça e fidelidade

Você sente o chamado para aprofundar a missão da Igreja com rigor jurídico e amor pastoral? 

O Mestrado em Direito Canônico prepara clérigos, religiosos e fiéis leigos para servir com excelência nos desafios jurídicos e pastorais do mundo contemporâneo.

O que é o curso?

É um curso de pós-graduação stricto sensu, com reconhecimento eclesiástico – reconhecido pela Igreja em todo o mundo, voltado à formação de canonistas que atuarão na pesquisa, no ensino e na aplicação do Direito Canônico, segundo as diretrizes da Santa Sé.

Ao longo de quatro décadas, nosso Instituto tem formado canonistas do Brasil e da América Latina que atuam em:

  • tribunais e câmaras eclesiásticas
  • cúrias diocesanas
  • institutos de vida consagrada
  • associações de fiéis
  • instituições de ensino

O que a formação oferece?

  • Formação sólida e integral
  • Ensino presencial com acompanhamento contínuo
  • Diploma conferido pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma)
  • Preparação para atuar em múltiplas frentes da vida eclesial
  • Possibilidade de dispensas para graduados em Direito, Filosofia ou Teologia

Etapas do Curso

O curso está dividido em dois ciclos:

  1. Primeiro Ciclo (propedêutico) – Disciplinas de Filosofia e Teologia
  2. Segundo Ciclo (mestrado) – Disciplinas do Código, Complementares e Auxiliares

Primeiro Ciclo (Propedêutico) – 2 semestres

Para alunos sem formação anterior em Filosofia e/ou Teologia.
Objetivo: oferecer as bases necessárias para o estudo do Direito Canônico.

Disciplinas Filosóficas

DISCIPLINACRÉDITOSCARGA HORÁRIA
Antropologia Filosófica460
Ética Filosófica460
Metafísica460

Disciplinas Teológicas

DISCIPLINACRÉDITOSCARGA HORÁRIA
Cristologia460
Eclesiologia460
Introdução à Sagrada Escritura230
Introdução à Teologia230
Sacramentos I460
Sacramentos II460
Teologia da Graça460
Teologia Fundamental I230
Teologia Fundamental II230
Teologia Moral230
Teologia Moral Especial230
Trindade460

Dispensas no Primeiro Ciclo

Dispensa total ou parcial para alunos com diploma reconhecido em Filosofia ou Teologia.

Será necessário apresentar os referidos diplomas e históricos, emitidos por instituições de reconhecimento civil ou eclesiástico.

Segundo Ciclo (Mestrado) – 6 semestres

  • 1º ao 4º semestre: disciplinas presenciais
  • 5º semestre: exame final (De Universo Iure) + 1º semestre de orientação
  • 6º semestre: 2º semestre de orientação

Compreende a grade curricular do Mestrado propriamente dita; as disciplinas desta etapa estão divididas em três grupos:

  1. Disciplinas do Texto do Código: abordam o conteúdo dos 7 livros que compõem o Código de Direito Canônico de 1983;
  2. Disciplinas Complementares: de caráter teológico, jurídico e histórico, abordam temas que contextualizam e aprofundam a proposta canônica;
  3. Disciplinas Auxiliares: estudo instrumental das línguas latina e italiana, para compreensão das fontes canônicas.

Confira a grade curricular desta etapa:

Disciplinas do Mestrado

SEMESTREDISCIPLINAPRÉ-REQUISITOCRÉDITOS
1ºDireito Romano Nenhum2
1ºFilosofia do Direito Nenhum2
1ºHistória das Fontes Nenhum2
1ºSeminárioNenhum2
1ºItaliano I Nenhum2
1ºLatim I Nenhum2
1ºMissão de Ensinar Nenhum2
1ºMissão de Santificar II Nenhum2
1ºMissão de Santificar IV – A  Nenhum2
1ºNormas Gerais I Nenhum3
1ºPovo de Deus IV Nenhum2
1ºTeologia do Direito Nenhum2
2ºBens Temporais Nenhum2
2ºDireito Civil Nenhum2
2ºDireito OrientalNenhum2
2ºDireito Público Eclesiástico Nenhum2
2ºHistória das InstituiçõesHistória das Fontes2
2ºItaliano II Italiano I2
2ºLatim II Latim I2
2ºMissão de Santificar III Nenhum2
2ºMissão de Santificar IV – B  Missão de Santificar IV – A 2
2ºNormas Gerais II Normas Gerais I3
2ºNormas Gerais II – Prática Normas Gerais I1
2ºPovo de Deus II Nenhum2
3ºDireito Processual I Nenhum4
3ºLatim III Latim I e II2
3ºMissão de Santificar VNenhum2
3ºPovo de Deus I Nenhum2
3ºPovo de Deus V – A Nenhum2
4ºDireito Processual II Direito Processual I4
4ºMetodologia da Dissertação Concluintes do curso1
4ºLatim IVLatim I, II e III4
4ºMissão de Santificar INenhum2
4ºPovo de Deus V – B Povo de Deus V – A 2
4ºSanções Nenhum2

Dispensas no Segundo Ciclo

Candidatos graduados no curso de Direito podem ser dispensados das seguintes disciplinas (mediante análise do histórico acadêmico):

  • Direito Civil
  • Direito Romano
  • Filosofia do Direito

Exame Final (De Universo Iure)

Após o aluno cumprir todas as disciplinas da formação, no início do quinto semestre de formação, o aluno está habilitado a se inscrever para o exame final do curso.

O exame é realizado em dois dias seguidos, conforme segue:

  1. Exame Escrito
  2. Exame Oral

Orientação de Dissertação

Ao ser aprovado no Exame Final, o aluno está habilitado a avançar para a etapa de Orientação. Nesta etapa, o aluno:

  1. define o tema da sua Dissertação;
  2. escolhe um professor para orientá-lo no processo;
  3. formaliza sua inscrição na Secretaria Acadêmica;
  4. paga a taxa correspondente;
  5. pode redigir sua dissertação (orientação realizada à distância)

O período de Orientação deve ser cumprido no período mínimo de dois semestres. Se o aluno não concluir sua dissertação neste período, é possível renovar por mais alguns semestres, até concluir sua dissertação.

Apresentação da Dissertação

Após aluno e orientador definirem a conclusão da Dissertação, o aluno:

  1. procura a Secretaria Acadêmica para se inscrever nesta etapa;
  2. realiza o pagamento das taxa correspondentes;
  3. aguarda o agendamento da sua apresentação.

Para a apresentação da dissertação, será definida uma banca examinadora com 3 professores, incluindo o orientador do aluno.

Diploma

Após o aluno realizar as correções em sua Dissertação, indicadas pela banca examinadora, entrega 1 via da dissertação e demais documentos solicitados pela Secretaria Acadêmica e aguarda a expedição e entrega do Diploma.

O diploma é conferido pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE GREGORIANA e encaminhada ao Brasil em um período de tempo oportuno, para ser entregue ao aluno.

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