Por Rodrigo José Stankevicz
Não foram apenas 5 ações concretas da Igreja contra o abuso de menores. Desde o pontificado do Papa João Paulo II a Igreja tem se manifestado, e tomado medidas contra abuso sexual por parte do clero. Neste post você verá 5 ações que selecionamos dentre tantas boas atitudes.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
O que diz o Código de Direito Canônico sobre o tema
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Há muitas penas canônicas que podem ser impostas contra um clérigo que comete prática contra os costumes com um menor de idade. Por exemplo, contra o sexto mandamento “Não pecar contra a castidade”.
Assim, o clérigo que pratica os delitos descrito anteriormente será punido segundo a gravidade do crime, não excluída a demissão ou a deposição.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Outras penas podem ser aplicadas, tais como:
1.° Proibição ou preceito de residir em determinado lugar ou território;
2.° Privação do poder, ofício, cargo, direito, privilégio, faculdade, graça, título, insígnias, mesmo meramente honoríficas;
3.° Proibição de exercer as coisas referidas no referido item 2° ou a proibição de as exercer em certo lugar ou fora de certo lugar. Tais proibições nunca são sob pena de nulidade;
4.° Transferência penal para outro ofício;
5.° Demissão do estado clerical. (cf. Cân. 1336; 1395 § 2).
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Membros da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores com o Papa Francisco
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Código de Direito Canônico prevê pena também para denúncias falsas
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Por outro lado, o Direito Canônico prevê punições também para as pessoas com má intenção, que fazem denúncias falsas de abuso sexual contra menores. Desta forma, lemos o que consta no Cân. 1390 — § 2. Quem apresentar ao Superior eclesiástico outra denúncia caluniosa de delito, ou por outra forma lesar a boa fama alheia, pode ser punido com pena justa, sem excluir uma censura. § 3. O caluniador pode ainda ser compelido a dar a satisfação conveniente.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Confira a seguir as medidas concretas da Igreja contra abusos sexuais:⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1 – Igreja promove encontro para refletir sobre a proteção de menores
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
O inédito evento aconteceu em fevereiro de 2019 no Vaticano e reuniu 190 participantes. Entre eles 114 presidentes de conferências episcopais, 12 religiosos e dez religiosas, todos focados em compartilhar experiências em prevenção e combate aos abusos de menores. Além de produzir material que poderá servir de base para a aplicação de medidas concretas nas realidades locais.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2 – Papa Francisco cria a Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
A proteção de menores é uma chaga que a Igreja enfrenta e não é de hoje. Em virtude desta realidade, em março de 2014, o Santo Padre instituiu a Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, que nasceu com a missão de propor iniciativas para proteger os menores e os adultos vulneráveis, garantir que esses tipos de crime, na esfera civil e canônica, não sejam mais repetidos na Igreja.
A comissão presidida pelo arcebispo de Boston (EUA), cardeal O’Malley, trabalha com três finalidades principais: a escuta das vítimas, elaboração de diretrizes para o enfrentamento dos casos e prevenção nos seminários do mundo inteiro e a ideia é atuar como órgão consultivo do Santo Padre para a proteção de menores vulneráveis. Conheça o site neste link.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3 – Vaticano cria página especial dedicada ao problema de abuso de menor
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
O Vaticano criou uma página especial intitulada “Abusos de menores. A resposta da Igreja.” Assim, neste espaço, fixado na página inicial do site do vaticano, todos tem acesso a documentos, discursos, homilias, iniciativas, etc. referentes ao tema. Você pode acessar neste link.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
4 – Dia de oração é promovido pelos menores abusados
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Em fevereiro de 2016, a Comissão para a Tutela dos Menores atendeu ao pedido de uma vítima de abuso, que solicitou um dia de oração por todas as vítimas de abuso por parte do clero. Desta forma, o Santo Padre saudou a iniciativa e pediu que cada conferência episcopal escolha um dia apropriado em sua nação ou território para realizar um “Dia de Oração” para as vítimas/sobreviventes de abuso sexual. Há duas orações, em inglês, oferecidas pelas comissão: Simple Prayer I e Simple Prayer II .
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
5 – CNBB adere às orientações da Santa Sé contra abusos sexuais
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Especificamente sobre o problema dos abusos sexuais cometidos por clérigos, a CNBB agiu rapidamente. Deste modo, após ter estudado o tema com ajuda de especialistas em diversas áreas do conhecimento, elaborou um documento. O texto foi intitulado como “Orientações e Procedimentos Relativos às Acusações de Abuso Sexual Contra Menores”. Além disso, o órgão religioso também emitiu a Nota da Presidência da CNBB sobre o compromisso no combate aos crimes de abusos sexuais cometidos por membros do clero. Tenha acesso a nota neste link.
Deixe um comentário