Atenção: Curso encerrado.
FINALIDADE
O curso, organizado pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro) de índole jurídico-pastoral oferece um aprofundamento de alguns temas de direito matrimonial e processual canônico (à luz dos Motu Proprio do Papa Francisco aplicado à vida da Igreja, com o fim de fornecer uma preparação básica e atualizada para os que atuam nas instituições eclesiásticas, especialmente nas cúrias diocesanas, nas câmaras de instrução processual, nos centros da pastoral familiar, aprofundando o direito substantivo e processual das causas de declaração de nulidade e de dissolução do vínculo.
METODOLOGIA
O curso tem natureza teórico-prática, com exposições que analisam a doutrina e a jurisprudência e, com trabalhos práticos individuais ou em grupo em torno de causas específicas, selecionadas em base à qualificação e aos interesses dos participantes, possibilitando o aprofundamento da capacidade de atuação concreta dos participantes na área em que atuam.
PÚBLICO-ALVO
A iniciativa é dirigida particularmente para àqueles que desejam adquirir ou completar uma preparação para melhor atuar nas estruturas eclesiásticas como os tribunais, as câmaras de instrução processual, as cúrias etc, recordando o que pede o MIDI no art. 2º das regras processuais: “Art. A investigação pré-judicial ou pastoral, que acolhe nas estruturas paroquiais ou diocesanas os fiéis separados ou divorciados que duvidam da validade do próprio matrimônio ou estão convictos de sua nulidade, tem por fim conhecer a sua condição e recolher elementos úteis para a eventual celebração do processo judicial, ordinário ou mais breve. Tal investigação desenvolver-se-á no âmbito da pastoral matrimonial diocesana unitária”. Além disso, o curso é aberto aqueles que têm um interesse prático nas questões matrimoniais.
INFORMAÇÕES GERAIS
Modalidade: presencial.
O curso será ministrado na sede do Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico Av. Paulo de Frontin, 568 – Fundos Rio Comprido – RJ.
Carga horária: 60 horas-aula, período noturno (18:30 / 22:00), distribuído em 03 módulos semanais, nos meses de Outubro 24 a 28 e Novembro 07ª 11 e 28 a 02 (dezembro).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
– Direito como instrumento pastoral.
– A teologia do Sacramento do Matrimônio.
– A declaração de nulidade matrimonial: elementos de direito substantivo (processo ordinário, breve e documental).
– Os impedimentos, os vícios de consentimento, os defeitos de forma e as causas de dissolução do vínculo.
– Consulta e introdução de uma causa de declaração de nulidade matrimonial (atuação dos organismos ligados à pastoral familiar…).
– Os procedimentos e fases do processo de declaração de nulidade.
– A coleta das provas na fase instrutória.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
– Papa FRANCISCO. Mitis Iudex Dominus Iesus. Motu próprio, Vaticano, 2015
– ARROBA CONDE, Manuel J. Direito Processual e Canônico. Instituto Claretiano, Roma, 2006
– CARRERAS, Joan. Casamento: sexo, festa e direito. Loyola, S.Paulo, 2004
– STARLINO, Roberto Natali. Direito Eclesial: instrumento de justiça do reino. Paulinas, S.Paulo, 2004
– VILADRICH, Pedro-Juan. O consentimento matrimonial. EUNSA, Braga, 1997
CORPO DOCENTE
Nosso Corpo Docente possui uma preparação de alto nível acadêmico e de longa experiência de pratica processual.
Dr. Paulo Tapajós, Juiz do Tribunal Eclesiástico do Rio de Janeiro e Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina
(Noções de Direito Eclesial: 10 horas-aula)
Pe. Dr. Mario Gonçalves, Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico do Rio de Janeiro e Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Angelicum – Roma
(Direito Processual: 30 horas-aula)
Pe. Mt. Demétrio Gomes da Silva, Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico de Niterói e Doutorando em Direito Canônico na Universidade de Navarra – Espanha.
(Direito Matrimonial: 20 horas-aula)
COORDENAÇÃO
Mons. Dr. José Gomes Moraes, Diretor do Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico e Doutor em Direito Canônico pela Pontifica Universidade Santa Croce de Roma, e Mestre em Utroque Iure pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma.
INVESTIMENTO
R$ 200,00 (duzentos reais) por cada módulo.
Vagas limitadas.
INICIO DO CURSO
Curso em Módulos:
Outubro: 24 a 28
Novembro: 7 a 11
Novembro/Dezembro: 28 a 02
FAÇA O DOWNLOAD DA FICHA DE INSCRICÃO
MAIS INFORMAÇÕES
Email: [email protected]
Tel: 21 2516-5920 / 2516-5786
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