
Servir à Igreja com conhecimento, justiça e fidelidade
Você sente o chamado para aprofundar a missão da Igreja com rigor jurídico e amor pastoral?
O Mestrado em Direito Canônico prepara clérigos, religiosos e fiéis leigos para servir com excelência nos desafios jurídicos e pastorais do mundo contemporâneo.
O que é o curso?
É um curso de pós-graduação stricto sensu, com reconhecimento eclesiástico – reconhecido pela Igreja em todo o mundo, voltado à formação de canonistas que atuarão na pesquisa, no ensino e na aplicação do Direito Canônico, segundo as diretrizes da Santa Sé.
Ao longo de quatro décadas, nosso Instituto tem formado canonistas do Brasil e da América Latina que atuam em:
- tribunais e câmaras eclesiásticas
- cúrias diocesanas
- institutos de vida consagrada
- associações de fiéis
- instituições de ensino
O que a formação oferece?
- Formação sólida e integral
- Ensino presencial com acompanhamento contínuo
- Diploma conferido pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma)
- Preparação para atuar em múltiplas frentes da vida eclesial
- Possibilidade de dispensas para graduados em Direito, Filosofia ou Teologia
Etapas do Curso
O curso está dividido em dois ciclos:
- Primeiro Ciclo (propedêutico) – Disciplinas de Filosofia e Teologia
- Segundo Ciclo (mestrado) – Disciplinas do Código, Complementares e Auxiliares
Primeiro Ciclo (Propedêutico) – 2 semestres
Para alunos sem formação anterior em Filosofia e/ou Teologia.
Objetivo: oferecer as bases necessárias para o estudo do Direito Canônico.
Disciplinas Filosóficas
| DISCIPLINA | CRÉDITOS | CARGA HORÁRIA |
|---|---|---|
| Antropologia Filosófica | 4 | 60 |
| Ética Filosófica | 4 | 60 |
| Metafísica | 4 | 60 |
Disciplinas Teológicas
| DISCIPLINA | CRÉDITOS | CARGA HORÁRIA |
|---|---|---|
| Cristologia | 4 | 60 |
| Eclesiologia | 4 | 60 |
| Introdução à Sagrada Escritura | 2 | 30 |
| Introdução à Teologia | 2 | 30 |
| Sacramentos I | 4 | 60 |
| Sacramentos II | 4 | 60 |
| Teologia da Graça | 4 | 60 |
| Teologia Fundamental I | 2 | 30 |
| Teologia Fundamental II | 2 | 30 |
| Teologia Moral | 2 | 30 |
| Teologia Moral Especial | 2 | 30 |
| Trindade | 4 | 60 |
Dispensas no Primeiro Ciclo
Dispensa total ou parcial para alunos com diploma reconhecido em Filosofia ou Teologia.
Será necessário apresentar os referidos diplomas e históricos, emitidos por instituições de reconhecimento civil ou eclesiástico.
Segundo Ciclo (Mestrado) – 6 semestres
- 1º ao 4º semestre: disciplinas presenciais
- 5º semestre: exame final (De Universo Iure) + 1º semestre de orientação
- 6º semestre: 2º semestre de orientação
Compreende a grade curricular do Mestrado propriamente dita; as disciplinas desta etapa estão divididas em três grupos:
- Disciplinas do Texto do Código: abordam o conteúdo dos 7 livros que compõem o Código de Direito Canônico de 1983;
- Disciplinas Complementares: de caráter teológico, jurídico e histórico, abordam temas que contextualizam e aprofundam a proposta canônica;
- Disciplinas Auxiliares: estudo instrumental das línguas latina e italiana, para compreensão das fontes canônicas.
Confira a grade curricular desta etapa:
Disciplinas do Mestrado
| SEMESTRE | DISCIPLINA | PRÉ-REQUISITO | CRÉDITOS |
|---|---|---|---|
| 1º | Direito Romano | Nenhum | 2 |
| 1º | Filosofia do Direito | Nenhum | 2 |
| 1º | História das Fontes | Nenhum | 2 |
| 1º | Seminário | Nenhum | 2 |
| 1º | Italiano I | Nenhum | 2 |
| 1º | Latim I | Nenhum | 2 |
| 1º | Missão de Ensinar | Nenhum | 2 |
| 1º | Missão de Santificar II | Nenhum | 2 |
| 1º | Missão de Santificar IV – A | Nenhum | 2 |
| 1º | Normas Gerais I | Nenhum | 3 |
| 1º | Povo de Deus IV | Nenhum | 2 |
| 1º | Teologia do Direito | Nenhum | 2 |
| 2º | Bens Temporais | Nenhum | 2 |
| 2º | Direito Civil | Nenhum | 2 |
| 2º | Direito Oriental | Nenhum | 2 |
| 2º | Direito Público Eclesiástico | Nenhum | 2 |
| 2º | História das Instituições | História das Fontes | 2 |
| 2º | Italiano II | Italiano I | 2 |
| 2º | Latim II | Latim I | 2 |
| 2º | Missão de Santificar III | Nenhum | 2 |
| 2º | Missão de Santificar IV – B | Missão de Santificar IV – A | 2 |
| 2º | Normas Gerais II | Normas Gerais I | 3 |
| 2º | Normas Gerais II – Prática | Normas Gerais I | 1 |
| 2º | Povo de Deus II | Nenhum | 2 |
| 3º | Direito Processual I | Nenhum | 4 |
| 3º | Latim III | Latim I e II | 2 |
| 3º | Missão de Santificar V | Nenhum | 2 |
| 3º | Povo de Deus I | Nenhum | 2 |
| 3º | Povo de Deus V – A | Nenhum | 2 |
| 4º | Direito Processual II | Direito Processual I | 4 |
| 4º | Metodologia da Dissertação | Concluintes do curso | 1 |
| 4º | Latim IV | Latim I, II e III | 4 |
| 4º | Missão de Santificar I | Nenhum | 2 |
| 4º | Povo de Deus V – B | Povo de Deus V – A | 2 |
| 4º | Sanções | Nenhum | 2 |
Dispensas no Segundo Ciclo
Candidatos graduados no curso de Direito podem ser dispensados das seguintes disciplinas (mediante análise do histórico acadêmico):
- Direito Civil
- Direito Romano
- Filosofia do Direito
Exame Final (De Universo Iure)
Após o aluno cumprir todas as disciplinas da formação, no início do quinto semestre de formação, o aluno está habilitado a se inscrever para o exame final do curso.
O exame é realizado em dois dias seguidos, conforme segue:
- Exame Escrito
- Exame Oral
Orientação de Dissertação
Ao ser aprovado no Exame Final, o aluno está habilitado a avançar para a etapa de Orientação. Nesta etapa, o aluno:
- define o tema da sua Dissertação;
- escolhe um professor para orientá-lo no processo;
- formaliza sua inscrição na Secretaria Acadêmica;
- paga a taxa correspondente;
- pode redigir sua dissertação (orientação realizada à distância)
O período de Orientação deve ser cumprido no período mínimo de dois semestres. Se o aluno não concluir sua dissertação neste período, é possível renovar por mais alguns semestres, até concluir sua dissertação.
Apresentação da Dissertação
Após aluno e orientador definirem a conclusão da Dissertação, o aluno:
- procura a Secretaria Acadêmica para se inscrever nesta etapa;
- realiza o pagamento das taxa correspondentes;
- aguarda o agendamento da sua apresentação.
Para a apresentação da dissertação, será definida uma banca examinadora com 3 professores, incluindo o orientador do aluno.
Diploma
Após o aluno realizar as correções em sua Dissertação, indicadas pela banca examinadora, entrega 1 via da dissertação e demais documentos solicitados pela Secretaria Acadêmica e aguarda a expedição e entrega do Diploma.
O diploma é conferido pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE GREGORIANA e encaminhada ao Brasil em um período de tempo oportuno, para ser entregue ao aluno.
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