Evento marca o início de um diálogo acadêmico entre duas tradições jurídicas fundamentais para a cultura ocidental
No dia 30 de setembro de 2024, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu o “1º Seminário de Direito Romano e Direito Canônico”, com o tema “Um Diálogo Histórico”. O encontro foi fruto da parceria entre o Fórum Permanente de História do Direito, o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), o Observatório de Pesquisas Bryant Garth, o Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (PISDC) e o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB).
O evento aconteceu no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (EMERJ), no Rio de Janeiro, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea em Libras.
Solenidade de abertura
A abertura contou com a presença de importantes autoridades civis e eclesiásticas. O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ, saudou a iniciativa e destacou a relevância do tema:
“Estou muito feliz por estar presente neste evento histórico que aproxima o Direito Canônico e o Direito Romano. O primeiro se enraíza nos ensinamentos de Cristo; o segundo, em fundamentos técnicos que ainda influenciam o Direito contemporâneo.”
Dom Orani João Cardeal Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro e grão-chanceler do PISDC, reforçou o papel histórico da Igreja na preservação dos valores jurídicos:
“O Direito Canônico nasce do Evangelho e da dignidade da pessoa humana. Desde suas origens, jamais foi imposição, mas proposta fundada na liberdade da fé.”
O diretor do PISDC, monsenhor José Gomes Moraes, também compôs a mesa de abertura e recordou a beleza e profundidade da legislação eclesiástica:
“Devemos atrair os fiéis para as riquezas normativas da Igreja, sendo essa beleza o próprio Cristo. A primeira característica do Direito Canônico é valorizar a dignidade da pessoa humana.”
Debates e reflexões acadêmicas
Durante os dois painéis que compuseram o evento, juristas e professores especializados ofereceram reflexões sobre a relação entre o Direito Romano e o Direito Canônico. Entre os destaques:
Pe. Demérito Gomes da Silva (vigário judicial da Arquidiocese de Niterói e mestre pelo PISDC) abordou a autonomia do Direito Canônico em relação ao Romano e sua contribuição histórica.
Prof. Renato Beneduzi (PUC-Rio) destacou o papel da Igreja na preservação do Direito Romano entre a queda do Império e a redescoberta universitária.
Profª. Viviane Ferreira (FGV-SP) analisou o instituto da cláusula rebus sic stantibus como ponto de intersecção entre os dois direitos.
Pe. Vitor Pimentel (Eparquia Greco-Melquita Nossa Senhora do Paraíso) refletiu sobre a influência técnica do Direito Romano na definição da personalidade jurídica no Direito Canônico contemporâneo.
Juiz João Marcos Fantinato destacou a vocação universal e a perenidade das instituições romana e eclesial.
Mons. André Sampaio participou como debatedor, enriquecendo as discussões com sua experiência histórica e canônica.
Reconhecimento ao Cardeal Dom Orani
Ao final do seminário, Dom Orani foi homenageado com uma placa comemorativa em reconhecimento aos seus 50 anos de sacerdócio, celebrando sua dedicação à Igreja e à formação acadêmica de qualidade por meio do PISDC.
Transmissão do Evento disponível no YouTube
Confira a seguir a íntegra do evento, no vídeo a seguir:
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