Em um momento histórico para a Igreja Greco-Melquita no Brasil, foi oficialmente constituído o Tribunal Eclesiástico Eparquial da Eparquia Nossa Senhora do Paraíso, com sede no Rio de Janeiro. A criação da nova instância canônica e a nomeação de seus membros foi realizada em 14 de julho, e a efetiva posse de seus membros foi celebrada com solenidade no último dia 3 de agosto de 2025, durante a Divina Liturgia presidida por Dom George Khoury, Eparca Greco-Melquita, Presidente e Moderador do Tribunal, na Catedral de São Basílio e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
O Tribunal Eclesiástico Eparquial será responsável por julgar, em primeira instância, causas de foro eclesiástico — sobretudo os processos de nulidade matrimonial — no contexto do Direito Canônico das Igrejas Orientais.
Um marco para a justiça eclesial oriental no Brasil
A instituição do Tribunal atende às diretrizes do Código dos Cânones das Igrejas Orientais, garantindo à comunidade greco-melquita no Brasil maior proximidade e autonomia no cuidado pastoral e jurídico. Até então, as causas da Eparquia eram tratadas por uma câmara eclesiástica única.
Com a criação do novo organismo, a Eparquia fortalece sua estrutura jurídica, em conformidade com sua identidade litúrgica, espiritual e canônica, consolidando a maturidade institucional da Igreja Greco-Melquita no país.
Ex-alunos e professores do PISDC entre os membros do Tribunal
O Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (PISDC) tem a alegria de registrar com gratidão a participação de ex-alunos e docentes entre os membros empossados. São eles:
- Dom George Khoury, Presidente e Moderador do Tribunal, é mestre em Direito Canônico e ex-aluno do nosso Instituto.
- Mons. Dr. André Sampaio de Oliveira, nomeado Vigário Judicial, é doutor em Direito Canônico e professor do PISDC.
- Prof. Dr. António José Castanheira Morgado, nomeado Defensor do Vínculo, também é docente de longa data no Instituto.
- Dr. Luiz Augusto Vieira de Figueiredo, Auditor do Tribunal, é mestre em Direito Canônico e ex-aluno do PISDC.
A presença desses canonistas reafirma a missão do Instituto de formar peritos comprometidos com a justiça, a comunhão e o serviço à Igreja, em fidelidade ao Magistério e às exigências do Direito Canônico.
Missão, comunhão e fidelidade à tradição oriental
A posse dos membros foi precedida, no dia 13 de julho, por uma Missa em Ação de Graças pela criação do Tribunal, ocasião em que foram lidos os decretos oficiais de constituição e nomeação. A celebração de agosto coroou o processo com um forte espírito de comunhão, esperança e renovado compromisso com a missão eclesial.
O Tribunal funcionará na Cúria Eparquial do Rio de Janeiro, com jurisdição estendida a todo o território nacional, e será regido por estatuto próprio, conforme determina o Direito das Igrejas Orientais.
Em mensagem especial enviada à ocasião, Sua Beatitude Youssef Absi, Patriarca de Antioquia e de todo o Oriente dos Greco-Melquitas Católicos, felicitou Dom George e os membros nomeados, invocando bênçãos sobre essa nova etapa:
“Exerçam sua missão com sabedoria, justiça e misericórdia, para a maior glória de Deus e o bem das almas.”
Compromisso com a formação e o serviço à Igreja
Para o PISDC, a criação do Tribunal Eclesiástico Greco-Melquita é também um testemunho concreto do impacto positivo da formação canônica oferecida pelo Instituto. O trabalho dos canonistas ali envolvidos reflete não apenas a excelência acadêmica, mas também a fidelidade eclesial e a disponibilidade pastoral que caracterizam a vocação do jurista da Igreja.
Rezamos para que este novo Tribunal seja um instrumento de verdade, caridade e reconciliação, a serviço da justiça canônica e da vida eclesial, e renovamos nosso compromisso em formar leigos, religiosos e clérigos que possam colaborar com responsabilidade em todas as instâncias da Igreja.
Que Nossa Senhora do Paraíso, padroeira da Eparquia, interceda por todos os membros deste Tribunal, para que sejam sempre guiados pela luz do Evangelho e pela sabedoria do Espírito Santo.
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