O XVIII Congresso Internacional de Direito Canônico, que acontece no Rio de Janeiro de 22 a 27 de setembro, prosseguiu nesta terça-feira (23) com intensas reflexões sobre o tema central “Dignidade Humana e Direitos dos Fiéis”. O evento, promovido pela Consociatio Internationalis Studio Iuris Canonici Promovendo e organizado pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (PISDC), reúne mais de 150 participantes da Europa e das Américas em uma semana de conferências, debates e celebrações litúrgicas.
Matrimônio e justiça na vida da Igreja
A primeira conferência do dia foi conduzida pela professora Carmen Peña, especialista em Direito Matrimonial Canônico. Sua exposição destacou os desafios atuais no campo da justiça matrimonial, especialmente diante das mudanças culturais e sociais que afetam a compreensão do matrimônio. Carmen ressaltou que o trabalho dos tribunais eclesiásticos deve estar sempre orientado pela verdade do vínculo e pela dignidade da pessoa humana, para que a Igreja cumpra sua missão de justiça e misericórdia com os fiéis.
Dignidade humana e antropologia cristã
Em seguida, o professor Javier Prades López abordou a dimensão teológica e antropológica da dignidade humana. Sua conferência ressaltou que a dignidade não se reduz a categorias jurídicas ou sociais, mas encontra seu fundamento no ser humano criado à imagem e semelhança de Deus. Prades convidou os participantes a refletirem sobre os desafios que emergem quando a dignidade é ameaçada por guerras, desigualdades ou ideologias que relativizam o valor da vida.
Direitos de associação e novas expressões eclesiais
O terceiro momento foi conduzido pelo professor Luis Navarro, reitor da Pontifícia Universidade da Santa Cruz, que tratou sobre o direito de associação dos fiéis, previsto no Código de Direito Canônico de 1983. Navarro explicou que esse direito expressa a participação ativa dos batizados na vida da Igreja e se tornou particularmente relevante diante do surgimento de novas comunidades e movimentos eclesiais. Ele destacou a necessidade de amadurecer a reflexão canônica para oferecer segurança jurídica e clareza institucional a essas experiências, que enriquecem a missão evangelizadora da Igreja.
Na sequência, compartilharam suas experiências Moysés de Azevedo, fundador da Comunidade Shalom, e o Pe. Wagner Ferreira, presidente da Comunidade Canção Nova. Ambos relataram como o Direito Canônico tem sustentado a vida e a missão de suas comunidades, ajudando a consolidar estruturas de governo, vínculos eclesiais e a dimensão apostólica de cada realidade.
O Direito Canônico e a eclesiologia conciliar
O último conferencista do dia foi o professor Patrick Valdrini, que analisou a relação entre o Direito Canônico e a eclesiologia do Concílio Vaticano II. Valdrini apresentou o Direito da Igreja como um verdadeiro instrumento de comunhão, que favorece a unidade e regula a vida eclesial em fidelidade ao Evangelho. Segundo ele, compreender o ordenamento canônico à luz da eclesiologia conciliar é essencial para integrar a dimensão jurídica e a dimensão pastoral da missão da Igreja.
Celebração Eucarística
Encerrando o segundo dia do Congresso, os participantes se reuniram para a Celebração Eucarística, presidida pelo Cardeal Péter Erdö, arcebispo de Esztergom-Budapeste. A Santa Missa foi concelebrada por Dom Tarcísio dos Santos, bispo de Duque de Caxias, além de diversos sacerdotes presentes. A celebração reuniu todos os congressistas em clima de comunhão e oração, reafirmando que a reflexão acadêmica sobre o Direito Canônico está sempre enraizada na fé e na vida da Igreja.
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