Congresso Internacional debate os direitos fundamentais dos fiéis

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Como já noticiamos anteriormente, o Rio de Janeiro vai sediar, de 22 a 27 de setembro, o XVIII Congresso Internacional de Direito Canônico, que terá como tema “Dignidade Humana e Direitos dos Fiéis”. O encontro acontecerá no Centro de Estudos do Sumaré e reunirá professores e especialistas de diversas partes do mundo para debater questões fundamentais do ordenamento jurídico da Igreja.

O evento é promovido pela Consociatio Internationalis Studio Iuris Canonici Promovendo, associação internacional formada por professores de Direito Canônico. A organização local está sob a responsabilidade do Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico do Rio de Janeiro, presidida pelo monsenhor José Gomes Moreira, diretor do Instituto e membro da Consociatio.

Além das conferências e mesas de debate, o Congresso sediará a assembleia eletiva da nova direção da Consociatio, momento de relevância para a vida acadêmica internacional.

Inscrições encerradas e adesão significativa

As inscrições para o Congresso foram encerradas, após uma adesão significativa de participantes vindos do continente Americano e Europeu. A elevada procura confirma a importância do tema, além disso, a Consociatio aposta na experiência do nosso Instituto como referência na organização de eventos deste porte.

Reflexão e amadurecimento canônico

Em entrevista concedida ao jornal Testemunho de Fé, o padre Carlos Augusto Azevedo da Silva – doutorando em Direito Canônico na Pontifícia Universidade Gregoriana e atual Secretário Geral do nosso Instituto – destacou o caráter reflexivo do encontro:

“Esse congresso tem a função de ser um lugar de reflexão canônica sobre o tema que propusemos. Não é um encontro de nenhum organismo eclesial para que saia uma norma nova, mas um espaço de diálogo entre grandes experts e estudiosos do Direito Canônico no mundo”.

Segundo ele, a escolha do tema reflete os desafios enfrentados pela Igreja:

“É um tema que não é exclusivamente da atualidade, mas é muito atual. O Congresso é sempre um lugar de amadurecimento e reflexão, para depois voltarmos às nossas comunidades eclesiais e aplicarmos esses conhecimentos”.

Presenças internacionais

O evento contará com renomados professores de universidades da Espanha, França e América Latina, que compartilharão suas pesquisas em conferências, mesas redondas e workshops.

A sessão inaugural, no dia 22 de setembro, terá as saudações institucionais do Cardeal Orani João Tempesta, arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro, além de outras autoridades acadêmicas e eclesiais.

Além da programação científica, estão previstas atividades culturais, que visam integrar os participantes ao contexto histórico e religioso da cidade do Rio de Janeiro.

Novas comunidades e direito de associação

Entre os destaques do programa está a reflexão sobre as novas comunidades de vida eclesial e sua relação com o direito de associação.

Padre Carlos Augusto lembra que, pelo batismo, todos os fiéis são titulares de direitos na Igreja, entre eles o direito de associação. Esse aspecto, segundo ele, será relevante para os debates do Congresso:

“É uma realidade nova e frutuosa da Igreja, que tem uma ligação muito grande com o conhecimento. O Congresso ajudará a aprofundar esses aspectos e preencher possíveis lacunas de reflexão sobre o Direito Canônico”.

Ele destacou também que essas novas formas de vida comunitária têm recebido atenção especial do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, justamente pela sua identidade própria dentro da vida eclesial.

Impacto internacional

Ao final, padre Carlos Augusto ressaltou o papel do Congresso para a vida acadêmica e pastoral:

“São nesses congressos que amadurece o pensamento e a reflexão canônica sobre as novas realidades da Igreja. É um espaço onde professores e especialistas se encontram e discutem os grandes problemas e desafios que enfrentamos, e esse amadurecimento se reverte em reflexão acadêmica e científica, que alimenta ainda mais a Igreja”.

Sediado no Rio de Janeiro, o evento recoloca o Brasil no centro das discussões internacionais do Direito Canônico, fortalecendo a relevância do país no cenário global.


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