Evento reuniu especialistas em Filosofia, Direito e Teologia para discutir a atualidade do pensamento tomista e suas contribuições para a compreensão da justiça, da legislação e da prática jurídica.
O Fórum Permanente de Estudos Clássicos, Direito e História da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizou, em 9 de junho de 2026, o evento A Justiça em Santo Tomás de Aquino. O encontro reuniu professores e pesquisadores para refletir sobre as contribuições do pensamento tomista para o Direito, a Filosofia e a compreensão da justiça na sociedade contemporânea.
A programação ocorreu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão pela plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Fé, razão e justiça na tradição tomista
A abertura foi conduzida pelo presidente do fórum, desembargador Carlos Gustavo Direito, doutor em Metafísica pela Universidade de Brasília (UnB). Em sua fala, ele destacou a importância de Santo Tomás de Aquino para a história do pensamento ocidental e ressaltou o caráter inédito da realização de um evento dedicado ao filósofo na EMERJ.
Segundo o magistrado, Santo Tomás alcançou uma síntese entre diferentes tradições da filosofia antiga, especialmente o pensamento de Aristóteles, Platão e Cícero, construindo um sistema filosófico capaz de articular fé e razão na busca pela verdade.
O diretor do Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (PISDC), monsenhor José Gomes Moraes, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), também participou da abertura. Ele ressaltou a influência do pensamento tomista na Igreja e destacou a relação entre fé e razão na obra do Papa Bento XVI, que reconhecia em Santo Tomás de Aquino e São Boaventura referências fundamentais para sua formação intelectual e teológica.
Monsenhor José Gomes Moraes também enfatizou a atualidade dessa tradição filosófica e a importância de manter vivo o diálogo entre fé e razão.
Especialistas discutem as contribuições de Santo Tomás de Aquino para o Direito
O evento contou com a participação de cinco especialistas, que abordaram diferentes aspectos da filosofia tomista e suas implicações para a teoria e a prática jurídicas.
Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP) e doutor em Filosofia pela Pontificia Università San Tommaso d’Aquino, em Roma, destacou a centralidade da justiça na obra de Santo Tomás. Para desenvolver sua exposição, escolheu dois textos de referência: o Comentário aos Salmos, relacionado ao Antigo Testamento, e o comentário à Epístola de São Paulo aos Romanos, do Novo Testamento.
Letícia Góes Braga, professora do PISDC e da FMA e mestre em Direito Canônico pela Pontificia Università della Santa Croce, em Roma, abordou a atualidade do pensamento tomista. Segundo a professora, a concepção de Direito desenvolvida por Santo Tomás pode contribuir para a superação de desafios jurídicos contemporâneos, tanto no ambiente acadêmico quanto na prática dos tribunais. Ela ressaltou, especialmente, a importância de aprofundar a relação entre Direito e Justiça.
Pedro Konzen Capra, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e do Programa de Pós-Graduação em Lógica e Metafísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresentou uma reflexão sobre os comentários de Santo Tomás à obra de Aristóteles. Sua exposição abordou a Ciência Política e sua relação com a atividade legislativa, considerando o desenvolvimento das universidades e a redescoberta de obras aristotélicas no Ocidente latino a partir do final do século XII.
Padre Anderson Machado Rodrigues Alves, mestre em Teologia Moral e doutor em Filosofia pela Pontificia Università della Santa Croce, em Roma, discutiu o conceito de equidade na filosofia tomista. O sacerdote destacou que a aplicação da lei exige atenção às particularidades de cada situação, uma vez que a observância estritamente literal de uma norma pode, em determinadas circunstâncias, contrariar a justiça e o direito natural. Nesse sentido, a equidade permite considerar a finalidade da lei e a intenção do legislador, evitando interpretações excessivamente rigorosas.
Daniel Nunes Pêcego, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ) e doutor em Direito pela mesma universidade, abordou a relação entre prudência e justiça no pensamento de Santo Tomás de Aquino. Sua exposição também contemplou a fundamentação da lei e dos direitos naturais a partir da concepção clássica de justiça, destacando o diálogo do filósofo com a tradição jurídica.
A atualidade do pensamento tomista
As reflexões apresentadas durante o encontro evidenciaram a relevância de Santo Tomás de Aquino para o debate contemporâneo sobre justiça, Direito natural, legislação e equidade. Ao articular contribuições filosóficas, teológicas e jurídicas, o pensamento tomista oferece elementos para compreender os fundamentos da justiça e os desafios de sua aplicação concreta.
A participação do diretor do PISDC, monsenhor José Gomes Moraes, reforçou a importância do diálogo entre a tradição intelectual cristã e os debates acadêmicos contemporâneos, em especial nas áreas do Direito Canônico, da Filosofia e da Teologia.
Assista à íntegra do evento: https://www.youtube.com/watch?v=6Hzut0-ciQM
Fotos: Mariana Bianco –Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)
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