Mons. Pio Vito Pinto é o decano da Rota Romana, a mais alto tribunal de apelação que existe na Igreja Católica, encarregado, entre outros assuntos, dos processos de nulidade matrimonial no mundo.
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Ele fez uma análise do andamento do motu proprio Miti Iudex Dominus Iesus sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade, estabelecido pelo Papa Francisco.
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“É uma reforma séria e difícil porque se trata de mudar de mentalidade e é necessária a conversão de cada um de nós”
indica Mons. Pinto.
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O decano explica que o Papa sempre sublinhou a importância de “não fazer com que a nulidade seja agora mais fácil, porque não seria justo. O processo deve ser sério e o Bispo tem o grave encargo de se comprometer nos processos e também de formar as pessoas. Isto levará seu tempo, mas até o momento se fez muito”.
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Nesse sentido, Mons. Pinto indica que “na Igreja há uma massa enorme de pessoas que não buscam nem querem a nulidade, que vivem uma união, um divórcio civil, às vezes nem uma união de fato, mas uma convivência no tempo” e que, por isso, o Papa, consciente desta realidade, propôs esta reforma.
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O decano aponta que “nem todas as pessoas que pedem a nulidade poderão tê-la”, porque o vínculo de seu matrimônio foi real, por isso recorda que “o Sínodo fez um documento sobre como ajudar estes fiéis a viver a fé na Igreja e receber talvez, eventualmente, a Eucaristia, que se trata de um problema que não é de agora, mas antigo, de muito antes do Papa Francisco”.
“O Bispo deve ser o primeiro a se oferecer para ajudá-los e acompanhá-los para depois preparar muito bem seus sacerdotes e que estas pessoas possam se abrir totalmente no foro da confissão, porque a Igreja é mãe, não tirana, e buscará sempre como ajudar essas pessoas que não querem estar afastadas da Eucaristia”, assegura Mons. Pio Vito Pinto.
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O decano incentiva a realizar uma “pastoral nova” que integre os esforços desde a paróquia, os escritórios das dioceses e demais, para que se possa alcançar o maior número de pessoas possível.
Uma ação conjunta com base:
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“na misericórdia para com essas pessoas, para encontrá-las e convidá-las a se unir à salvação que está na Igreja”.
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Anualmente, a Rota Romana recebe entre 300 e 400 casos de nulidades que não foram resolvidos nas dioceses correspondentes, ou porque há conflitos acrescentados ou porque apelaram a este tribunal por não estar de acordo com a sentença.
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“Antes, tínhamos cerca de 150 casos e agora os casos se duplicaram. Com esta reforma, pretendia-se que a Rota fosse apenas um tribunal de apelação ao qual chegariam o menor número de casos e que, de maneira habitual, todos se resolveriam nos tribunais de suas dioceses em um tempo médio de 7 meses a um ano”.
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Importância da formação
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Uma vez que é difícil ter pessoal preparado em todas as dioceses do mundo para realizar estes processos, a Rota Romana decidiu oferecer cursos de formação on-line.
“A Rota Romana é um tribunal de apelação universal em temas de nulidade, mas também somos um instituto de formação que prepara os advogados rotais com o diploma. Agora, poderão fazer este programa on-line, porque existe um grave problema de formação”, assegura Mons. Pinto.
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Para as dioceses mais afastadas de Roma ou com recursos escassos é quase impossível enviar suas estudantes à Cidade Eterna para realizar uma especialização. Ou, advogados civis que querem ajudar suas dioceses “tem a formação jurídica, mas lhes falta a especialização em direito canônico”.
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Por isso, asseguram que na Rota já estão “se movendo para que possam fazer este curso, com toda a formação igualmente séria, e que obtenham o diploma de estudo rotal a partir de qualquer ponto do mundo”.
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Desta maneira, o Bispo poderia ser o juiz e estes sacerdotes ou advogados, instrutores do caso, sempre com a devida formação.
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Melhor preparação para o matrimônio
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Mas, os sacerdotes não são os únicos que necessitam de uma melhor formação. Ante o grande número de nulidades e divórcios, recentemente os bispos espanhóis, assim como outras conferências episcopais em todo o mundo, insistiram na importância da preparação humana e espiritual para o matrimônio, já que em muitas ocasiões os preparativos se centram demais na parte material ou festiva.
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“É muito importante a preparação humana e, às vezes, é necessária a visita a um psicólogo”, assegura o decano da Rota Romana, que também insiste na importância dos cursos pré-matrimoniais que ajudem os casais que decidem se casar pela igreja a ser conscientes das particularidades e consequências que têm em contraste com o casamento civil ou as uniões de fato.
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Nesse sentido, insiste que “devemos criar uma nova humanidade cristã, o Papa Francisco insiste tanto nisso, porque não podemos bater e dizer ‘você não pode, você fora…’. O Papa outrora explicou a um jornalista que Cristo e o Evangelho não raciocinam em termos de preto ou branco. O Samaritano, quando se aproxima do enfermo não lhe pergunta nada, apenas o ajuda e o salva, isto é o cristianismo”.
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O decano da Rota Romana pediu, por fim, “oração pela conversão de cada um de nós e também dos vigários judiciais”.
Com informações da ACI DIgital
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